Multas e taxas “abusivas”: Apocalipse das Importações – parte 2

10 de junho de 2018 . Atualizado 10/06/2018

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Não está fácil importar smartphone no Brasil. O que parece simples no papel, pode virar um filme de terror.

Nas últimas semanas, quem comprou um smartphone em lojas online de produtos importados tomou um susto com tantas notícias negativas: greve dos caminhoneiros, multas “exageradas” e taxas acima do “padrão” que muitos esperavam.

Importar um celular “da China” deixou de ser aquele negócio simples de pagar e esperar, para virar uma tortura que dura meses de espera.

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O principal atrativo dos smartphones chineses, o custo-benefício, vem sendo sistematicamente destruído pelo governo para favorecer o interesse de algumas empresas.

É isso aí! Vamos colocar logo as cartas na mesa! Está mais que claro, que o governo vem trabalhando para minguar os esforços, ou pelo menos diminuir a quantidade de importação de smartphones da China. Se você ainda não acha isso, vai mudar de opinião depois de ver o que será exposto aqui.

Apenas para deixar claro, não somos a favor do descaminho ou sonegação de impostos. Contudo, é preciso que alguém noticie o arrocho fiscal que está acontecendo APENAS em cima de quem importa smartphones. Outros produtos mais baratos estão passando sem problemas pela receita, recebendo pouco ou nenhum imposto.

– Multas de declaração errada de valores

Na semana que se passou, começaram a surgir, nas redes sociais, diversos relatos de pessoas que foram multadas devido a itens importados que foram declarados de forma errada. Ironicamente, todos esses itens, sem exceção, são smartphones.

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Exemplo de DIS com declaração errada. Por conta disso, o imposto ficou mais caro que o celular.

Por exemplo, muitas lojas da China como GearBest, DX e Banggood, costumam declarar smartphones abaixo do preço. Com informações erradas como declarar smartphone como MP4. Isso é algo que eles fazem sem nunca contatar o consumidor.

Sim! Nós sabemos que o correto é o produto ser declarado no valor real da compra+frete.

Porém, leva um tempo para as lojas entenderem o recado. Muitas dessas empresas ainda trabalham naquele esquema dos “100 dólares”, algo totalmente do ano de 2009 e que não condiz mais com a realidade do fisco.

E de quem é a culpa? Sem sombra de dúvidas não é do consumidor. A culpa é 100% das lojas chinesas que precisam se atualizar e declarar corretamente os itens para que o consumidor não “pague o pato”.

Antes, o governo só pedia correção do valor em cima de produtos muito caros. Com o novo sistema de acompanhamento de desembaraço (que já sabíamos que não iria melhorar nada, só f*der com a gente), o “Minhas Importações”, basicamente todos os smartphones passaram a ser taxados e multados.

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Neste outro exemplo, o coitado ainda teve que lidar com um cálculo errado do ICMS.

Em alguns casos, a multa+taxação de 60% supera com folga o valor pago no smartphone. Diante disso, o consumidor fica sem opção, pois não pode enviar o smartphone de volta para ser declarado corretamente. O único jeito é pagar a multa e depois tentar negociar uma compensação com a loja.

– Lojas dando reembolso da multa

Algumas lojas online de produtos importados estão oferecendo reembolso quando há multa (e até taxação). A Banggood oferece reembolso para quando eles (a loja) declaram o smartphone de forma errada no envio.

Já a Lightinthebox, está dando reembolso total até para taxação. Mas isso pode não ser para sempre. A Lightinthebox é uma loja nova, que fez um processo de investimento, e por isso, está tentando ganhar presença de mercado dessa forma.

Mas essa mentalidade de achar que as lojas vão sempre reembolsar não é uma boa ideia. Caso haja pedidos em massa, vai acontecer o que os PMs estão cantando no vídeo abaixo.

O brasileiro como sempre, quer que alguém “pague o pato”. Mas pode acontecer um efeito contrário. A “conta” pode ficar alta para as lojas, e pode chegar ao ponto de elas pararem de querer vender para o nosso país. Algo que já aconteceu em menor escala no começo do ano.

– Receita taxando smartphone chinês vendido no Brasil (seja pelo Mercado Livre, OLX e etc)

Você, pessoa física, que compra smartphones chineses, e depois quer vendê-los no Brasil, é bom pensar duas vezes antes de importar. Essa semana, nas comunidades e fóruns de importadores, surgiram diversos relatos de pessoas que estão com smartphones chineses retidos na receita.

Não se trata de importação. Os casos são de pessoas que compraram um smartphone da China, enjoaram dele, e venderam o aparelho no Brasil.

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Os aparelhos estão sendo barrados no setor da Receita Federal nos Correios e sendo taxados. Isso mesmo que você leu, objeto nacional sendo taxado!

O motivo é a ausência de Notal Fiscal. Ao enviar um smartphone de um estado para o outro, é preciso que o vendedor (pessoa física) declare o valor do smartphone corretamente e prepare o comprador (também pessoa física) para pagar a taxa referente ao ICMS. Caso contrário, você terá que arcar com uma multa.

– Conclusão

Fica evidente que há setores trabalhando para que as importações de smartphones diminuam.

Entenda! Nunca que um governo vai anunciar, no horário do Jornal Nacional, que você pare de importar celulares. Mas Multas+taxas full 60%+atrasos dos Correios+taxa extra de 15 reais+Anatel fazendo terror sobre bloqueio de celulares importados, tudo isso, são mensagem repetidas para o seu e o meu subconsciente. E a mensagem é a seguinte: “pare de importar”.

Além disso, percebe-se que quando existe o cálculo do ICMS, ele é feito de modo que o imposto fique em um valor acima do valor do smartphone.

Diante do cenário, não há como não pensar que existem “forças” atuando para que o consumidor brasileiro fique desmotivado para comprar um smartphone importado.

Eu já estou, e você?

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O Gamer de Celular Original. Passou por várias gerações (Java, Symbian, N-Gage). É o criador e idealizador do Mobile Gamer. Também é retro colecionador.