Segundo dados da Abinee, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, a venda de celulares importados, trazidos ao nosso país por meios “não convencionais” bateu recorde de 2023. No quarto trimestre, cerca de 21% dos smartphones “irregulares” entraram em solo nacional vieram de sites de e-comerce chineses ou através de descaminho pelo Paraguai e Uruguai.
Mesmo com limitações como Remessa Conforme, com imposto de cerca de 92% sobre produtos importados, não foi capaz de frear a entrada dos celulares ditos “irregulares” (que de irregular não tem nada, apenas a ausência de algum imposto).
Remessa Conforme aumentou o descaminho
O fato curioso é que, segunda a Abinee, a entrada desse tipo de aparelho aumentou justamente quando o Remessa Conforme entrou em vigor, mostrando que as pessoas sempre vão dar um jeito de ter o seu smartphone mais barato. Foram 880 mil no 1º trimestre, 967 mil no segundo, 1,57 milhão no terceiro e 2,05 milhões neste 4º trimestre.
No gráfico acima, note que a partir do começo de 2023, Xiaomi cresce enquanto as outras caem, uma clara demonstração de que a verdadeira motivação desse “arrocho fiscal” em cima de celulares chineses tem nome e sobrenome: “lobby”.
Impacto de Bilhões… “meu ovo esquerdo”
Eu sempre acho muito engraçado quando algum ministro da economia ou presidente de instituições vem a público falar sobre como o governo perdeu bilhões ao não receber os impostos.
Além de ser uma tremenda mentira, isso tira totalmente da equação o fato de que a Receita Federal não está fazendo o trabalho dela de fiscalizar e aplicar o imposto corretamente.
Mesmo quando o imposto é aplicado errado, algum imposto é aplicado, ou seja, os smartphones não entram “totalmente ilegais”. Há um registro de entrada, pelo menos no caso de smartphones de lojas como AliExpress, por exemplo.
E nas vezes em que foi pago todos os impostos de importação? Não conta?
Simplesmente ridículo.
Conclusão
O verdadeiro motivo de todo esse arrocho fiscal é o lobby.
As empresas que têm fabricação nacional querem fechar o cerco principalmente em cima das fabricantes chinesas. A Xiaomi, por exemplo, saltou de 1% para 15% nos últimos anos. O salto representa uma ameaça a empresas que possuem montagens no Brasil como a Motorola.
Apenas para deixar claro, não sou contra imposto ou a favor da ilegalidade, mas é simplesmente ridículo quererem barrar completamente a importação de smartphones no Brasil, mesmo quando todos os impostos são pagos, fatos assim, tiram totalmente a liberdade do consumidor e mostra que há um grande lobby de empresas em cima do governo.
Curiosidades: ninguém falou sobre os iPhones que entram diariamente via descaminho pelo Paraguai e Uruguai.
Com informações de Tecnoblog.
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